MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP
Esplanada dos Ministérios, Bloco G  - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
Site - saude.gov.br
  

Brasília, 06 de setembro de 2018.

Ao Magnífico Reitor

Fábio Edir dos Santos Costa

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rodovia Dourados Itahum – KM 12

79.804-970 - Dourados-MS

Assunto: “Aprovação da Renovação do Registro do CEP”.

      Magnífico Reitor,

1. Encaminhamos em anexo, Carta Circular 266/2018 referente à deliberação da Conep – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa em atendimento à solicitação de renovação do registro do Comitê de Ética em Pesquisa – nº 8030 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

2. Informamos que a Norma Operacional nº 001/2013 que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e sobre os procedimentos para submissão, avaliação, acompanhamento e desenvolvimento das pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos da Resolução CNS nº 466/12 encontra-se disponível no site da Conep, no link 
   http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/CNS%20%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf

                        Atenciosamente,

Pedro Canisio Binsfeld

Secretário Executivo da

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Com Cópia: Márcia Maria de Medeiros - Coordenadora do CEP da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Canisio Binsfeld, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, em 11/09/2018, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5590954 e o código CRC 3C400191.