Integridade e Ética na Pesquisa

Obras Intelectuais, como livros, músicas e publicações científicas, são protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Algumas universidades brasileiras criaram normativas, deliberações, regimentos e outros documentos para a devida punição de alunos, professores e servidores que cometerem plágio.
Confira aqui a Legislação que fala sobre o plágio:

• Lei de Direitos Autorais: Lei nº 10.695, de 1º.7.2003. Clique aqui.
• Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Clique aqui.
• Obras científicas são protegidas pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Clique aqui.