O que é?
O Programa do Governo Estadual oferece apoio financeiro ao acadêmico Indígena da UEMS, durante sua formação universitária mediante a concessão de benefício social, depositado diretamente na conta bancária do acadêmico devidamente matriculado na Universidade Estadual. Isto representa um incentivo aos estudantes indígenas que desejam concluir o ensino superior, unindo estudo, qualificação profissional e benefício social. Assim, o acadêmico, consegue finalizar os estudos com a experiência adquirida e com maiores chances de boa colocação no mercado de trabalho. Acompanhar no site da Sedhast (link aqui).
Quem pode?O acadêmico indígena matriculado em um curso presencial de bacharelado ou licenciatura, reconhecido nos termos da legislação vigente, mantido pela UEMS, que comprovar ser índio, mediante apresentação do Registro de Nascimento Indígena. Além de ter frequência regular de, no mínimo, 80% das aulas em cada semestre/ano letivo.
O que não pode?Não pode ter outro curso de bacharelado ou licenciatura de nível superior; também não possuir, simultaneamente, outro membro da família beneficiado pelo Programa. Não pode ser beneficiado por qualquer outro tipo de benefício remunerado ou de auxílio financeiro com a mesma finalidade deste Programa; nem ter sido reprovado em qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo Programa.
O que é preciso?Precisa possuir Carteira de Identidade expedida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e comprovar renda individual igual ou inferior a R$ 1.356,00 mensal não superior a R$ 2.712,00.
Qual a carga horária semanal?O acadêmico habilitado deverá realizar atividades com carga horária de 12 horas semanais, cumpridas em quatro horas diárias, no período matutino ou vespertino, compatível com o horário escolar, nas instituições ou entidades indicadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
O que se deve fazer?O acadêmico deverá apresentar a Declaração de Imposto de Renda e a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, obtida no site www.receita.fazenda.gov.br, conforme o caso, em seu nome e das pessoas que compõem o núcleo familiar de onde provém o seu sustento, assim como todos os documentos exigidos no edital.
Quando abre o período de inscrições?Normalmente, o edital é publicado no início de cada ano.
Quando começa e termina a bolsa?A permanência do acadêmico no Programa será de seis meses, permitidas renovações sucessivas, desde que não ultrapassem o término do curso.
Qual o valor da bolsa?O inscrito no Programa Vale Universidade Indígena receberá apoio financeiro, a título de benefício social, no valor de R$ 300 mensais.
Onde se manter informado?No site do governo estadual Ou no Serviço de Assistência e Apoio Estudantil na UEMS – 3902-2564.
