Direito

Bacharelado

Apresentação
        Atualmente, na cidade de Paranaíba/MS, o curso funciona em sede própria, em terreno doado pela própria comunidade, localizado na região central, na Av. Ver. João Rodrigues de Mello, s/n, Jardim Santa Mônica, bem próximo aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde inclusive funcionam a Vara do Trabalho e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. O prédio dispõe de 09 (nove) salas de aulas, espaço para a Coordenadoria e Sala de Professores, Biblioteca com mais de 11.000 exemplares, Laboratório de Informática, Auditório, núcleo de prática e assistência jurídica, cantina, área de convivência, setor de reprografia e Quadra de Esportes.
O Curso de Direito da UEMS em Paranaíba tem atendido a alunos de todo o Brasil, tendo em vista o ingresso pelo Sistema de Seleção unificada- SISU, demonstrado cumprir seu papel social dentro do contexto atual ao formar profissionais que têm alcançado sucesso em suas carreiras profissionais, uma vez que vários deles foram aprovados em Exames de Ordem promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, conforme dados apresentados pela Seção Mato Grosso do Sul. Além disso, a Universidade tem contribuído para a formação de cidadãos conscientes, éticos e capazes de interagir no meio social onde vivem, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
Quando o SISU ainda não estava em vigor, os acadêmicos do curso de Direito da Unidade de Paranaíba eram oriundos, em sua maioria, das cidades integrantes do Bolsão – hoje denominado região da costa Leste – e de cidades dos estados vizinhos como São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Atualmente, a clientela do curso também é formada por alunos de outros estados da Federação.
A preocupação primordial do Curso de Direito deve ser a de formar cidadãos e profissionais conscientes, atuantes nos diversos movimentos sociais, assumindo, destarte, o papel de agente constitutivo, mediador e modificador da sociedade e aberto às transformações sociais e às novas exigências da sociedade contemporânea.
O curso de Direito de Paranaiba, em suas duas ofertas, objetiva formar cidadãos e profissionais com consciência ética, crítica e profissional, tendo por base conhecimentos técnicos, científicos e humanistas, para atender às demandas sociais atuais e futuras. Nesse contexto, visa preparar um cidadão e profissional capaz de assumir seu papel na tarefa de construção e reconstrução permanente do Direito e da Sociedade, para atuar como profissional do direito e agente formador de opinião. Propiciar a compreensão da Ciência do Direito e dos demais conhecimentos necessários à formação de um cidadão pleno, ciente da necessidade de capacitação e atualização permanente em sua profissão, com habilidades e competências, técnico-jurídicas e político-sociais para o exercício das diversas funções no campo do Direito.

Objetivos do Curso
Gerais:
Formar cidadãos e profissionais, com consciência ética, crítica e profissional, tendo por base conhecimentos técnicos, científicos e humanistas, para atender às demandas sociais atuais e futuras.

Específicos:
•         preparar um cidadão e profissional capaz de assumir seu papel de co-artífice na tarefa de construção e reconstrução permanente do Direito e da Sociedade;
•         instigar o espírito crítico e reflexivo do aluno, com conhecimento interdisciplinar do fenômeno jurídico, consciência ética geral e profissional;
•         dar subsídios para a atuação profissional formadora de opinião, valendo-se da correta utilização e compreensão da Ciência do Direito;
•         contribuir com a capacitação e atualização permanente em sua profissão, com habilidades e competências, técnico-jurídicas e político-sociais para o exercício das diversas funções no campo do Direito.
 
O perfil do profissional
O profissional do Direito deverá no futuro apresentar as seguintes características:
a) estar consciente de seu dever de avaliar e sentir as necessidades sociais, de sua função social, trabalhando com responsabilidade, para um maior respeito aos direitos individuais, sociais, coletivos, difusos e garantias legais e constitucionais, bem como direitos humanos.
b) formação humanística ampla, centrada no desenvolvimento das potencialidades da pessoa humana, no conhecimento e aprimoramento de sua cultura, educação, história, pensamento, ações individuais e coletivas;
c) formação técnico-jurídica e prática indispensável à adequada compreensão, interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
d) senso jurídico e ético geral e profissional associado à responsabilidade social com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação da pessoa humana e do aprimoramento da sociedade;
e) capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito aliado ao raciocínio lógico e consciência da necessidade de permanente atualização como processo de educação ao longo da vida;
f) visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais e dos desafios de seu tempo e de seu espaço;
g) capacidade para o equacionamento de problemas e busca de soluções harmônicas com as exigências sociais;
h) capacidade para desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais, coletivos e difusos;
i) formação técnica apurada e alicerçada em conhecimentos das novas demandas sociais, em especial as decorrentes da sociedade tecnológica, com o graduado possuindo domínio das técnicas de solução de conflitos, judiciais e extrajudiciais, possíveis graças a um processo permanente, no decorrer do curso, de interação entre teoria e prática.
 
Áreas de Atuação
Os acadêmicos do curso de direito e futuros profissionais tem à sua disposição uma gama de opções que certamente contemplarão as preferências futuras de cada indivíduo. Os egressos podem atuar em diversas áreas do direito público ou privado: consultoria e assessoria jurídica (empresarial, trabalhista, consumeirista, administrativa, ONGs, por exemplo), docência, pesquisa, entre outras.
Os aprovados no Exame de Ordem podem exercer a advocacia mediante inscrição prévia na Ordem dos Advogados do Brasil. Os egressos podem ainda, por meio de Concurso Público, ingressar nas carreiras jurídicas atuando como Magistrados, Promotores de Justiça, Professores Universitários, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Procuradores  entre outros profissionais da área jurídica.
O curso de Direito de Paranaiba oferece ainda, para aqueles que desejarem a continuação na formação acadêmica, o curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos. Para maiores informações sobre o curso, acesse o site www.uems.br/posdireito 

Atos Legais de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimentos do Curso:
O Curso de Bacharelado em Direito da Unidade Universitária de Paranaíba foi autorizado pela Deliberação CEE/MS Nº 4787, de 20/08/97, a partir de 1997; e Reconhecido pela Deliberação CEE/MS nº 5637, de 10 de dezembro de 1999 pelo prazo de 05 anos, até 31 de dezembro de 2003; Prorrogado o reconhecimento pela Deliberação CEE/MS nº 7643 de 31 de agosto de 2004 até 31 de dezembro de 2004; Renovado o reconhecimento pela Deliberação CEE/MS nº 7729, de 17 de dezembro de 2004 por 05 anos, a partir de 01 de janeiro de 2005 a31 de dezembro de 2009; Renovado o reconhecimento pela Deliberação CEE/MS nº 9443, de 17 de dezembro de 2010, pelo prazo de 04 anos, de 1° de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Situação legal: reconhecido

Informações Gerais sobre o Curso
Título Conferido: Bacharel em Direito
Turnos de Oferecimento: Matutino e Noturno – de segunda à sábado.
Duração mínima: 5 anos                Duração Máxima: 8 anos 
Número de Vagas: 40 matutino / 40 noturno (28 para vagas gerais e 12 para ações afirmativas, sendo 8 para afro descendentes e 4 para indígenas)
Carga Horária (CNE): 3700 horas
Carga horária da UEMS sem optativa: 4586 horas/aula de 50 minutos
Carga horária da UEMS sem optativa: 3822 horas
Carga horária total da UEMS com optativa: 4 654 horas/aula de 50 minutos
Carga horária total da UEMS com optativa: 3878 horas
Modalidade de Oferta: Presencial
Tipo de Ingresso: Processo seletivo de acordo com a Legislação vigente (Sisu)
ENADE 2012 – conceito 3
Guia do Estudante (editora abril) – 4 estrelas


Coordenação do Curso
Prof. Me. José Péricles de Oliveira (coordenador)

Prof. Me. Rodrigo Cogo (coordenador adjunto)

Horários de Atendimento dos coordenadores: de segunda à sexta-feira - das 7 30 às 11h e das 19 às 21 30h
Sábado: das 7 30 às 10h
Telefones: 67 35031006 e 35031007

Secretaria Acadêmica
Michel Angelo Francisco Honorato
Horarios de Atendimento: de segunda à sexta-feira
Telefones: 67 35031006 e 35031007 (ramal 21)