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Direitos Humanos (Paranaíba)

Direitos Humanos (Paranaíba)

Projetos de Pesquisa Revistas de Programas Artigos Publicados em Periódicos Capítulo de Livro Produção Técnica

Projetos de Pesquisa

Os projetos de pesquisa devem ser consultados diretamente nos currículos dos professores.

Revistas de Programas

CALIL, M. L. G. ; OLIVEIRA, F. L. . O controle de constitucionalidade das leis municipais por intermédio da ação civil pública. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 184-204, 2014.

CALIL, M. L. G. ; OLIVEIRA, F. L. . A Ação Civil Pública no Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 14, p. 47-53, 2013.

CALIL, M. L. G. . Expectativas acerca do acesso à Justiça: os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na efetivação da Lei n. 11.340/2006 ( Maria da Penha ). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 1, p. 261-275, 2013.

CALIL, M. L. G. . A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 15, p. 149-169, 2013.

CALIL, M. L. G. . A teoria do suporte fático dos direitos fundamentais aplicada ao regime jurídico dos direitos fundamentais da ConstituIção de 1988. Em Tempo (Marília. Impresso), v. 11, p. 70-87, 2012.

CALIL, M. L. G. ; LAMBLÉM, G.A.S.F. . Da legitimidade ativa do particular para o pedido de suspensão de segurança na ação popular. Direitos Humanos & Cidadania - Revista Jurídica das FIPAR, v. 1, p. 68-85, 2011.

CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; . A (in)adequação das diiversas teorias justificadoras da pen à Constituição Federal. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 100-107, 2010.

CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; CUNHA, A. ; . A legitimação democrática das decisões judiciais por meio dos Amici Curiae. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 108-112, 2010.

CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; . As diversas classificações dos direitos fundamentais. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 59-63, 2010.

10.

CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; . Culpabilidade e responsabilidade penal. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 113-119, 2010.

11.

CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; . Neoconstitucionalism e os instrumentos necessários para a consecução da nova interpretação constitucional. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 79-86, 2010.

12.

CALIL, M. L. G. ; SANTANA, I. J. ; ALVES, M. ; MARTINS, L. M. ; PAULA, A. C. M. C . Projeto de Lei 3389/99: pedófilos eo direito à privacidade. Colloquium Humanarum, v. 6, p. 94-99, 2010.