Apresentação

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA E FRONTEIRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

1- OBJETO

Execução do Curso de pós-graduação lato sensu em segurança pública e fronteiras visando, por meio do estudo e da pesquisa, à qualificação e formação de profissionais da Área de Segurança Pública, portadores de graduação superior em qualquer área do conhecimento.

Início das aulas em Novembro/2022.

2-PÚBLICO-ALVO 

O público-alvo da especialização são portadores de graduação superior em qualquer área do conhecimento, profissionais da Área de Segurança Pública, Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores da República e Integrantes das Forças Armadas Brasileiras.

3 - MISSÃO

O Curso de Pós-graduação lato sensu em segurança pública e fronteiras tem por missão a capacitação de pessoal para a prática profissional avançada e transformadora de procedimentos e processos aplicados, por meio da incorporação do método científico, habilitando o profissional para atuar em atividades técnico-científicas do planejamento e aperfeiçoamento da gestão no serviço público.

4 – OBJETIVO 

Atualizar e ampliar os conhecimentos estratégicos e de planejamento dos profissionais da área de segurança pública na região de fronteira, profissionais da Área de Segurança Pública, Magistratura, Promotores de Justiça, Procuradores da República e Integrantes das Forças Armadas Brasileiras, para que sejam capazes de atuarem no âmbito de suas atribuições, com maior competência, de modo proativo, democrático, ético e colaborativo.

Objetivos Específicos

1. Fornecer uma formação, com base em princípios jurídicos, humanitários e éticos, capazes de promover a integração entre os agentes de segurança e a comunidade e de entender o impacto da segurança pública sobre a realidade socioeconômica brasileira;
2. Promover e articular o conhecimento prático dos operadores de segurança pública com a reflexão teórica dessa realidade;
3. Incentivar discussões e reflexões aprofundadas em torno da realidade da segurança pública e seus atores;
4. Incentivar a produção intelectual capaz de contribuir para o processo de consolidação da segurança pública na promoção da justiça e da paz social.

5 - JUSTIFICATIVA

Tendo e vista o êxito das especializações realizadas junto aos órgãos de segurança pública de Campo Grande, bem como dos altos níveis de satisfação e avaliações positivas obtidas, a UEMS e, em consequência, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS tem sido continuamente demandadas por novas ofertas de Especializações nesta área.

Destaca-se que a necessidade de continuidade da capacitação nesta área de segurança pública já havia se tornado evidente através dos processos de avaliação das ofertas anteriores e, quando atrelada ao convênio referido, nota-se a existência de massa crítica para esta nova oferta, agora com foco na atuação destes profissionais na fronteira.

A capacitação contínua tem sido, por sua vez, uma busca permanente de todas as instituições, privadas e públicas e, em determinados momentos, constituindo-se em fator preponderante na ascensão funcional de determinados grupos de servidores, como é o caso dos militares de nosso Estado, em especial da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e das demais forças de segurança pública e armadas.

Após análise da demanda, verificou-se a viabilidade pedagógica e técnica para a oferta de um curso capaz de atingir os objetivos buscados por aquelas instituições e seus servidores, resultando na elaboração do projeto pedagógico e regulamento do curso, o que proporcionará a esta Universidade a ampliação de seu alcance e reconhecimento, principalmente em termos regionais, ao atender a necessidade de um ente também ligado ao Estado de Mato Grosso do Sul, demonstrando a capacidade desta Universidade em propiciar o atendimento a esta e outras demandas de igual natureza que por ventura venham a se apresentar futuramente.

Por fim, a oferta deste Curso atenderá a uma demanda específica na área de segurança pública para o contínuo aprimoramento dos seus atores.

6 - HISTÓRICO DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SEGURANÇA PÚBLICA DA UEMS

Após a celebração de convênio estabelecido com a Secretaria de Estado e Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2016 e, em consequência, com a implementação e oferta da primeira Pós Graduação lato sensu da UEMS na área de segurança pública, denominada Gestão em Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando, destinadas à capacitação de 42 (quarenta e dois) Majores e Tenentes Coronéis do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de MS, fora criado o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS (NUPESP), que tem por escopo a realização de estudos e pesquisas voltados ao campo da Segurança Pública com fins a gerar, disseminar, incentivar e compartilhar pesquisas, práticas, projetos e experiências, dentre outras, voltadas ao avanço e melhoria da Segurança Pública em suas variadas facetas, inclusive jurídicas, de gestão e estratégicas. Da mesma maneira, busca auxiliar na capacitação de membros das diversas instituições componentes desta área.

Por sua vez, em 2017, duas novas especializações foram solicitadas pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sendo: Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública, destinadas a Tenentes Coronéis da Polícia Militar do MS e Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública, destinadas a Capitães da Polícia Militar de do Corpo de Bombeiros Militar de MS que, por sua vez, também foram desenvolvidas pelo NUPESP, implementadas e executadas. Todas as 3 especializações obtiveram aproveitamento de 100% dos alunos titulados sendo, ao todo, 123 oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado.

7 - PARCERIA

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul – SEJUSP. (Termo de Cooperação Mútua n. 1226/2022).