Apresentação
O Curso de Direito da Unidade de Naviraí, depois de mais de 15 anos de trabalho, propõe sua primeira turma de pós-graduação, visando dar continuidade à proposta de formação ética, crítica e humanística do corpo discente. Objetivando concretizar uma das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional da Unidade, sedimenta-se o Curso de Pós-graduação com reflexões sobre o fenômeno da vulnerabilidade e sua proteção jurídica.
O curso terá caráter temporário, com duração de 18 (dezoito) meses, sendo o primeiro ano dedicado ao curso das disciplinas e o último semestre à elaboração da monografia. As aulas serão às sextas-feiras a noite e nos sábados, períodos matutino e vespertino. Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de ensino superior em cursos das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas.
Como um instrumento de desenvolvimento, o Curso de Pós-Graduação, por meio de docentes com notório conhecimento, debaterá o humanismo e contribuirá no processo de superação da condição de vulnerabilidade de diversos grupos, como mulheres, indígenas, negros, quilombolas, crianças, idosos, deficientes, população LGBTI+, entre outros. Na era da globalização, estes grupos cada vez mais debilitados, merecem uma atenção ainda maior, pois há necessidade urgente de integração de todas as pessoas.
Vítimas de uma cultura de dominação, integrantes destes grupos são colocados em posição de subalternização no quadro da distribuição de poder na sociedade atual e, como tais, constantemente sofrem com violações de direitos. Regra geral, fazem parte de uma sociedade carente de proteção jurídica, de modo que se torna premente a realização de estratégias públicas para superação desta cruel realidade.
A pluralidade existe e precisa ser respeitada. Uma ordem social justa deve estar atenta aos diversos grupos de vulneráveis. O futuro de nossas sociedades depende disso mais do que nunca. Por evidente, as respostas ao fenômeno da vulnerabilidade não são simples, tampouco unilaterais. Aliás, a melhor tratativa necessita ser ampla, valorando uma abordagem política, econômica, antropológica, socioambiental e jurídica.
A temática é pertinente, primeiro, diante da necessidade de estudos sobre estes grupos e sua proteção no estado de Mato Grosso do Sul e, em particular, considerando a existência de grupos em condição de vulnerabilidade em nossa própria região. Sob outro aspecto, esta escolha favorece uma aproximação com outros cursos universitários, facilitando uma abordagem interdisciplinar.
Se o que releva é o valor do ser humano e de ser humano, ainda que não possamos compreender o mal de toda a gente, como diz o poeta Mario Quintana, faz-se necessário continuar a acreditar na esperança de um mundo com pessoas diferentes, mas iguais. Que a primeira (e seguintes) edição do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Vulnerabilidade possa contribuir no alcance deste ideal.
DATAS DAS AULAS
2º Semestre 2020
04/09 – Aula Magna
05/09 – Apresentação do curso aos alunos e seminário de integração com todos os professores
11/09 e 12/09 – Disciplina: Fundamentos filosóficos, sociológicos e antropológicos. Prof. Manuel Munhoz Caleiro.
18/09 e 19/09 – Disciplina: Fundamentos filosóficos, sociológicos e antropológicos. Prof. Manuel Munhoz Caleiro.
02/10 e 03/10 – Disciplina: Fundamentos constitucionais. Prof. Lauro Joppert Swensson Jr.
09/10 e 10/10 – Disciplina: Fundamentos constitucionais. Prof. Lauro Joppert Swensson Jr.
23/10 e 24/10 – Disciplina: Fundamentos jurídico-internacionais e humanísticos. Prof. Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva.
30/10 e 31/10 – Disciplina: Fundamentos jurídico-internacionais e humanísticos. Prof. Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva.
13/11 e 14/11 – Disciplina: Fundamentos jurídico-processuais. Profa. Raquel de Freitas Manna.
20/11 e 21/11 – Disciplina: Fundamentos jurídico-processuais. Profa. Raquel de Freitas Manna.
04/12 e 05/12 – Disciplina: Metodologia de Pesquisa. Profa. Thaís Dalla Corte.
11/12 e 12/12 – Disciplina: Metodologia de Pesquisa. Profa. Thaís Dalla Corte.
1º Semestre 2021
29/01 e 30/01 – Disciplina: Sociedade, economia e vulnerabilidade. Prof. Ernani Carpenedo Busanelo.
05/02 e 06/02 – Disciplina: Sociedade, economia e vulnerabilidade. Prof. Ernani Carpenedo Busanelo.
26/03 e 27/03 - Aspectos civis do tratamento aos vulneráveis. Prof. Carlos Eduardo Malinowski
02/04 e 03/04 - Feriado de Páscoa
09/04 e 10/04 - Aspectos civis do tratamento aos vulneráveis. Prof. Carlos Eduardo Malinowski
16/04 e 17/04 - Aspectos trabalhistas do tratamento aos vulneráveis. Profa. Manuella de Oliveira Soares
23/04 e 24/04 - Aspectos trabalhistas do tratamento aos vulneráveis. Profa. Manuella de Oliveira Soares
30/04 e 01/05 – Feriado Dia do Trabalhado
07/05 e 08/05 - Aspectos previdenciários do tratamento aos vulneráveis. Prof. Fernando Machado de Souza
14/05 e 15/05 - Aspectos previdenciários do tratamento aos vulneráveis. Prof. Fernando Machado de Souza
21/05 e 22/05 - Não haverá aula
28/05 e 29/05 - Vulnerabilidade ambiental. Prof. Carlos Eduardo Malinowski e Profa. Thaís Dalla Corte
04/06 e 05/06 – Feriado Corpus Christi
11/06 e 12/06 - Vulnerabilidade ambiental. Prof. Carlos Eduardo Malinowski e Profa. Thaís Dalla Corte
18/06 e 19/06 – Não haverá aula
25/06 e 26/06 - Aspectos penais do tratamento aos vulneráveis
02/07 e 03/07 - Aspectos penais do tratamento aos vulneráveis
09/07 e 10/07 – Não haverá aula
16/07 e 17/07 - Metodologia de ensino.
23/07 e 24/07 - Metodologia de ensino
2º Semestre 2021 - Setembro 2021 a Janeiro 2022:
- Encerramento dos Créditos. Avaliações. Publicação de Notas.
- Orientação e Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
- Avaliação do Curso (Docentes/Discentes/Coordenação e Secretaria)
- Defesas dos TCCs
- Encerramento do Curso
Anexos:
- Edital PPGDV n. 18, 15.12.2021. Divulga Composição e Data das Bancas de Defesa dos Trabalhos de Conc
- Edital PPGDV n. 17, 22.09.2021. Divulga o Calendário dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e sua
- Edital PPGDV n. 16, 08.09.2021. Divulga os Resultados das Avaliações dos Artigos e da Prova Escrita
- Edital PPGDV n. 15, 17.05.2021. Ratifica os artigos discentes entregues, aptos para avaliação
- Edital PPGDV n. 14, 24.02.2021. Define a data das aulas do segundo semestre do curso (primeiro semes
- Edital PPGDV n. 13, 24.02.2021. Altera a data de envio dos artigos científicos, enquanto avaliação i
- Calendário Acadêmico UEMS - 2021
- Edital PPGDV n. 12, 14.12.2020. Estabelece os critérios para a elaboração do artigo científico, enqu
- Edital PPGDV n. 11, 13.11.2020. Relação orientadores e orientandos 2020/2021
Dissertações
