Direito e Vulnerabilidade (Naviraí)

Aluno Regular

 

 

 

 

Inscrições de 18/11/2019 a 10/12/2019, pelo site http://posgraduacao.uems.br/uems-sigpos/portal.

Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de ensino superior em cursos das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas.

O processo seletivo compreenderá 2 (duas) fases: prova escrita (eliminatória) e análise curricular (classificatória), conforme cronograma a seguir:

Atividade

Datas

Período de inscrições

18/11/2019 a 10/12/2019

Solicitação de isenção

18/11/2019 a 25/11/2019

Divulgação das isenções

27/11/2019

Resultado das inscrições deferidas e indeferidas

08/01/2020

Período para recurso dos indeferimentos

09/01/2019 e 10/01/2020

Homologação das inscrições deferidas

13/01/2020

Prova teórica

07/02/2020

Resultado prova teórica

12/02/2020

Período para recurso da prova teórica

13/02/2020 e 14/02/2020

Homologação dos aprovados na prova teórica

17/02/2020

Resultado da análise curricular

19/02/20202

Período para recurso

20/02/2020

Resultado dos recursos

21/02/2020

Homologação da classificação final

27/02/2020

Matrícula dos aprovados

28/02/2020 a 11/03/2020

Na prova escrita, o candidato será avaliado quanto aos conhecimentos na área de Direito e Vulnerabilidade, observando a norma culta, capacidade de síntese, clareza, argumentação e adequação ao tema com base nas seguintes referências bibliográficas (em anexo):  

- ABRAMOVAY, Miriam et. alii. Violência e Vulnerabilidade: literatura e conceitos. In: idem. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID 2002, p. 17-33.

- CASTILLA, Karlos. A proteção dos direitos humanos das crianças no sistema interamericano de direitos humanos. In: BELTRÃO, Jane Felipe et. alii. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis. Manual. dhes. Rede Direitos Humanos e Educação Superior, 2014, p. 43-70.

- COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 1-30.

- GREIFF, Pablo de. Justiça e reparações. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, v. 3, 2010, p. 42-71.

- LEGALE, Siddharta; RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. Feminismo Interamericano: a tutela dos direitos das mulheres pelo Sistema Interamericano De Direitos Humanos (SIDH). In: RIBEIRO, Raisa; MIGUENS, Marcela; BARBOSA, Renata (Org.). Direito e gênero: sistemas de proteção, vol. 1. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019, p. 108-158.

- PINTO. Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36: p. 15-23, Jun. 2010.

- RODRIGUES, Taísa Regina; DIAS, Eini Rovena. Resenha: Direito dos Oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. Boaventura de Sousa Santos (Resenha). Revista Direito & Práxis, v. 6, n. 11: p. 425-431, 2015.

 

O valor atribuído à prova escrita será de 0 a 10, sendo que o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 7 (sete), será eliminado do processo seletivo. O candidato deve comparecer ao local da realização da prova com trinta minutos de antecedência, munido de documento oficial de identificação pessoal com foto (RG ou CNH) e caneta esferográfica de cor azul/preta. A duração da prova será de três horas e realizar-se-á a partir das 14 horas do dia 07/02/2020 na Unidade Universitária de Naviraí, no Bloco A, sala a definir. O horário de prova se refere ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

A etapa da análise curricular, meramente classificatória, será realizada pela Comissão do Processo Seletivo, e consistirá na análise do currículo documentado e atualizado nos últimos três anos (2017/2018/2019), conforme planilha de pontuação devidamente preenchida pelo candidato, disponível na página deste curso de Pós-Graduação, no Portal da UEMS, link “processo seletivo”.

Caberá recurso ao resultado de ambas as etapas do Processo Seletivo, mediante solicitação por escrito de reavaliação, devidamente fundamentado, a ser protocolado na Secretaria da Unidade Naviraí, respeitando-se os prazos, as condições e os critérios fixados no edital do processo seletivo.

A respeito da classificação final dos aprovados, a composição da classificação final levará em consideração os percentuais de cada etapa do Processo Seletivo e será expressa de acordo com a seguinte fórmula:

Pontuação Final (PF) = Nota Prova Escrita (NPE) x 8 + Nota Análise Curricular (NAC) x 2

Serão classificados os candidatos aprovados, em ordem decrescente, e obedecido o número de vagas. Em caso de empate, a Comissão do Processo Seletivo considerará para classificação final, os seguintes critérios: a) maior nota da prova escrita; b) maior nota da análise curricular; c) candidato de maior idade.

Para mais informações, vide Edital abertura de vagas para o processo seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Vulnerabilidade, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Naviraí.


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