Professor da UEMS/Naviraí lança nova edição do livro
O professor adjunto de Direito Penal, Leonardo Schmitt de Bem, do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Naviraí, lançou a 5ª edição do livro "Crimes Eleitorais" pelo selo da Editora D'Plácido. O professor realizou ampla revisão e atualização de todas as infrações penais eleitorais previstas no ordenamento jurídico, destacando também as Resoluções do TSE editadas para as Eleições de 2022.
O profº dr. Leonardo enfatiza que, "o livro fora pensado para colaborar com os operadores da Justiça Eleitoral e advogados que atuam na área, já tendo servido, inclusive, como fundamento de várias decisões judiciais". A obra foi ampliada em relação à edição anterior, tendo sido acrescidos em sua parte introdutória dois novos tópicos: um sobre a justiça negocial no âmbito dos crimes eleitorais; outro, mais específico, sobre o acordo de não persecução penal envolvendo estes ilícitos.
A nova edição também contempla suas considerações iniciais sobre as novas hipóteses fáticas decorrentes da promulgação da Lei n. 14.192/2021, em especial o crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral ou em período de campanha eleitoral (art. 323) e o crime de violência política contra a mulher (art. 326-B), ambos do Código Eleitoral. Como se aproxima a definição de novo pleito eleitoral, por meio desta nova edição o professor "renova o convite ao (e)leitoral para uma reflexão sobre o processo de criminalização com o fim de construir um modelo penal eleitoral para unir o desejável e o factível". (Texto com informações do professor Leonardo Schmitt de Bem). Confira aqui o lançamento.