Banco de Teses e Dissertações

ALDIERICA PISSIOLI MENEZES BARROS

GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: As políticas públicas de enfrentamento no Mato Grosso do Sul (2015-2020)

Orientadora: Prof. Dra. Luciana Henrique da Silva.

Resumo: O presente artigo pretende analisar as políticas públicas e as campanhas educativas permanentes para o enfrentamento contra a violência contra as mulheres, desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, juntamente com os órgãos de segurança pública e do sistema de justiça do estado de Mato Grosso do Sul. O trabalho também procura desenvolver um levantamento da violência contra mulher, a partir dos anos de 2015 até 2019, buscando fazer um panorama da cultura patriarcal e a desigualdade de gênero. Para isso a metodologia utilizada será a análise de dados documentais retirados da internet, principalmente de sites governamentais e de levantamento bibliográfico sobre a violência contra a mulher, mais especificamente a violência doméstica, relações de gênero e patriarcado. A pesquisa procura demonstrar os principais problemas para o enfrentamento a violência contra a mulher por meio das políticas públicas em vigor no estado de Mato Grosso do Sul, fazendo uma análise dos dados divulgados pelo governo.

Palavras – chave: violência doméstica, políticas públicas, desigualdade de gênero

Abstract: This article aims to analyse public policies and ongoing educational campaigns to combat violence against women, developed by the Undersecretary of Public Policies for Women, together with the public security, agencies and the justice system of the state of Mato Grosso do Sul. The work also seeks to develop a survey of violence against women, from the years 2015 to 2019, seeking to make a panorama of patriarchal culture and gender inequality. For this purpose, the methodology used will be the analysis of documentary data taken from the internet, mainly from government websites and bibliographic survey on violence against women, specifically domestic violence, gender relations and patriarchy. The research seeks to demonstrate the main problems to deal with violence against women through the public policies in force in the state of Mato Grosso do Sul, analyzing the data released by the government.

Keywords: domestic violence, public policies, gender inequality

 

 

CAMILA DE JESUS RIBEIRO

A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: apontamentos sobre o encarceramento feminino e o trabalho prisional em Mato Grosso do Sul

Orientadora: Profª. Drª. Luciana Henrique da Silva.

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar a relação entre trabalho prisional e o encarceramento feminino em Mato Grosso do Sul. O Estado se destaca como a Unidade Federativa com maior índice percentual de presos trabalhando em todo o Brasil. Desta forma, nos propomos investigar como o trabalho prisional se configura enquanto política pública no Estado. Para tanto, utilizaremos os dados do relatório nacional Infopen Mulheres (2017) de acordo com os eixos: cor/raça, escolaridade, faixa etária e tipificação penal para identificarmos quem são as mulheres atingidas pelo sistema prisional sul-mato-grossense. Com base numa perspectiva marxista de análise, atravessada pelas contribuições das feministas negras, pontuaremos como a relação entre as categorias raça, gêneros e articulam no fenômeno do encarceramento e do trabalho prisional. Ao final analisaremos as atividades laborais a partir dos contratos de cooperação mútua firmados entre a AGEPEN e empresas do Estado de julho de 2019 à julho de 2020, afim de compreender o quanto a política de trabalho prisional no Estado atinge as mulheres, sobretudo negras e trabalhadoras, contribuindo na manutenção de exploração e opressões a que estão submetidas.

Palavras-chave: Encarceramento. Trabalho Prisional. Políticas Públicas. Mato Grosso do Sul.

Abstract: The present study aims to investigate the relationship between prison work and female incarceration in Mato Grosso do Sul. The State stands out as the Federative Unit with the highest percentage of prisoners working in Brazil. In this way, we shall investigate how prison work is configured as a public policy in the State. For this purpose, we will use data from the national report Infopen Women (2017) according to the axes: color / race, education, age group and penal classification to identify who are the women affected by the prison system in Mato Grosso do Sul. Based on a Marxist perspective of analysis, combined with the contributions of black feminists, we will point out how the relationship between the categories race, gender are articulated in the phenomenon of incarceration and prison work. At the end, we will analyze labor activities based on the mutual cooperation contracts signed between AGEPEN and State companies from July 2019 to July 2020, in order to understand how the prison labor policy in the State affects women, especially black women and/or working class women, contributing to the maintenance of exploitation and oppression to which they are subjected.

Keywords: Imprisonment. Prison Work. Public policy. Mato Grosso do Sul.

 

 

DIOGO RONDON DA ROCHA CONDI

COMPARATIVO ENTRE SITES DE NOTÍCIAS DE CAMPO GRANDE E PARANAÍBA ACERCA DE PAUTAS RELATIVAS ÀS POPULAÇÕES LGBT:   UM PANORAMA SOBRE A IMPRENSA, OS MUNICÍPIOS E A CAUSA LGBT

Orientadora: Profª. Drª. Juliana do Prado

Resumo: O presente estudo tem como finalidade analisar veículos de comunicação on-line (sites) das cidades de Campo Grande e Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar se esses meios de comunicação estão prestando um serviço de utilidade pública à população LGBT. Para isso, foram analisados três sites de cada cidade, sendo: Campo Grande News, Midiamax e Correio do Estado em Campo Grande. Já na cidade de Paranaíba, os sites analisados foram: JP News, Jornal Tribuna Livre e Folha de Paranaíba. Para esta análise, utilizou-se o método de comparação das matérias publicadas no período de 22 de março de 2019 a 22 de março de 2020, por conta disso, trata-se de um estudo qualitativo. Por fim, foi possível compreender que como prestadores de serviços de informações direcionadas ao público LGBT, os sites analisados, com exceção ao Campo Grande News, não estão prestando um serviço, não apenas para a população citada, mas para a sociedade em geral, pois há aqueles que não se incluem no público LGBT, mas que defendem a livre expressão da sexualidade, como também da igualdade entre os indivíduos.

Palavras-chave: Mídia Digital; Visibilidade; LGBT; População LGBT;

Abstract: This study aims to analyze on-line communication media (sites) in the cities of Campo Grande and Paranaíba in order to verify if these media are providing a service or service to the LGBT population. For this, three sites of each city were analyzed, being: Campo Grande News, Midiamax and Correio do Estado in Campo Grande. In the city of Paranaíba, the websites analyzed were: JP News, Tribuna Livre Newspaper and Folha de Paranaíba. For this analysis, we used the method of comparing the materials published on the websites in the last 12 months, because of this, it is a qualitative study. Finally, it was possible to understand that as providers of LGBT targeted information services, the websites analyzed, with the exception of Campo Grande News, are not providing a service, not only to the population mentioned, but to society in general, because there are those who do not include themselves in the LGBT public, but who defend the free expression of sexuality, as well as equality between individuals.

Keywords: Digital Media; Visibility; LGBT; LGBT Population.

 

 

PEDRO HENRIQUE CONDI RONDON

ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS

Orientador: Profº. Drº. Daniel Pícaro Carlos

Resumo: Pesquisadores declaram que a qualidade de urbanização de uma cidade pode ser medida através das calçadas. Em outras palavras, elas seriam um parâmetro para medir o desenvolvimento municipal. É direito do cidadão transitar por espaços públicos, ou seja, a acessibilidade deve ser garantida não só pelos órgãos públicos, mas por toda a comunidade, contemplando as pessoas com deficiência física e as com mobilidade reduzida. O presente estudo objetiva a orientação sobre calçadas adequadas, bem como seu benefício para os cidadãos. A metodologia utilizada é caracterizada como qualitativa e descritiva, visto que, embora haja pouca imagem da real situação das calçadas de Paranaíba – MS, é possível comparar e perceber a inadequação nas vias públicas oferecidas aos transeuntes, quando apresentadas imagens de outros locais. Para isso foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e revistas. Conclui-se que a região central de Paranaíba é carente de calçadas adequadas para a circulação e movimentação de pessoas.

Palavras-chave: Acessibilidade. Urbanismo. Calçadas Adequadas.

Abstract: Researchers declare that the urbanization quality of a city can be measured through sidewalks. In other words, they would be a parameter for measuring municipal development. It is the right of the citizen to transit through public spaces, that is, accessibility should be guaranteed not only by public bodies, but throughout the community, covering people with physical disabilities and those with reduced mobility. The present study aims to provide guidance on adequate sidewalks, as well as their benefit to citizens. The methodology used is characterized as qualitative and descriptive, since, although there is little image of the real situation of the sidewalks of Paranaíba - MS, it is possible to compare and perceive the inadequacy in public roads offered to passers-by, when images from other locations are shown. For this, bibliographic research was carried out in books and magazines. It is concluded that the central region of Paranaíba is lacking adequate sidewalks for he movement of people.

Keywords: Acessibility. Urbanism. Adequate Sidewalks.

 

 

GIOVANNA DOS SANTOS JESUS

POLÍTICAS PÚBLICAS NO MATO GROSSO DO SUL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo França

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma o estado de Mato Grosso do Sul atua em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para atingir os objetivos, a pesquisa utilizada é bibliográfica e qualitativa, servindo como embasamento e construção do referencial teórico autores renomados área por meio de livros, leis, jurisprudência, artigos e periódicos, além da coleta de dados em órgãos oficiais. Observou-se que o estado de Mato Grosso do Sul atua produtivamente na construção de campanhas de conscientização como a MS Cuida, ou também no apoio a órgãos criados no intuito de proteger a infância como a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, além de trabalhar juntamente com escolas, órgãos como a Assistência Social e as Prefeituras Municipais, além de buscar implementar leis como o Maio Laranja que visam determinar a forma do Estado para conduzir essas campanhas e atividades com o objetivo de diminuir os casos de abuso. Essas campanhas têm se mostrado significativas para o número de aumento tanto de denúncias como de aplicação do ECA e do Código Penal aos abusadores. Todavia, encontra o Estado problemas em implementar alguns sistemas de proteção especializados como Delegacias da Infância e Juventude em todos os municípios do Estado.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Infância e Juventude; Abuso Sexual

Abstract: The present work aims to analyze how the state of Mato Grosso do Sul acts in favor of combating sexual violence against children and adolescents. To achieve the objectives, the research used is bibliographic and qualitative, serving as the basis and construction of the theoretical framework renowned authors area through books, laws, jurisprudence, articles and journals, in addition to data collection in official bodies. It was observed that the state of Mato Grosso do Sul operates productively in the construction of awareness campaigns such as MS Cuida, or also in support of organs created in order to protect children such as the Association Movement Mother Eagle to Combat Sexual Violence Committed Against Children and Adolescents, in addition to working together with schools, agencies such as Social Assistance and Municipal Halls , in addition to seeking to implement laws such as May Orange that aim to determine the form of the State to conduct these campaigns and activities with the aim of reducing cases of abuse. These campaigns have proved significant for the number of increased complaints and the application of the ECA and the Penal Code to abusers. However, the State finds problems in implementing a specialized legal system for the care of children and adolescents in the cities of the interior.

Keywords: Public Policies; Childhood and Youth; Sexual Abuse.

 

 

JOÃO PEDRO HYPOLITO PISA

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS.

Orientadora: Profª. Drª. Luciana Henrique da Silva

Resumo: Este artigo busca promover um diálogo entre as políticas públicas enquanto um lugar de constantes disputas e interesses entre classes sociais antagônicas e os processos e disputas que culminam na elaboração e implementação de políticas públicas, em especial as voltadas para a área da educação. Tomamos como objeto de análise o município de Paranaíba, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Realizamos, inicialmente, um movimento de composição teórica acerca do debate clássico da função do Estado diante das sociedades de classes e buscamos, assim, compreender propriamente o que é o Estado moderno (burguês). Passamos, em seguida, ao debate das políticas públicas dentro desse contexto previamente elaborado, ou seja, do Estado de classes. Quais são as disputas, interesses, conflitos, possibilidades de avanços e limites que se encontram dentro da esfera do Estado moderno? Discutimos também as políticas municipais de educação, focalizadas no plano municipal de educação a fim de compreender possíveis continuidades, desacordos, especificidades etc que estejam presentes no âmbito do Plano Municipal de Ensino. A fundamentação teórica sobre as características do Estado, seu papel histórico e sua relação com as classes sociais será Lenin, em O estado e a revolução. Na elaboração sobre as políticas públicas tomamos como referência o estudo de Claudio Gurgel e Agatha Justen G. Ribeiro, Marxismo e políticas públicas, assim como, Ulrich Brand, Estado e políticas públicas. Para realizarmos a análise das metas municipais de educação de Paranaíba - MS utilizamos um documento, o plano municipal de educação (2015) que busca normatizar e elaborar os parâmetros para a educação no município, assim como o relatório de avaliação do PME.

 

 

LARISSA BORGES DA SILVA LIMA

FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: considerações referentes à relação entre o Estado e as famílias brasileiras

Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo França.

Resumo: Além de estudar Políticas Públicas é preciso associá-las aos seus destinatários. Sem sombra de dúvidas a família é um dos principais destinatários das políticas públicas. Mas o que é família, afinal? Um termo de difícil conceituação e que tem sido objeto de disputa teórico e discursivo. Trata-se, portanto, de reflexões importantes e necessárias para que possamos entender de qual família estamos falando e quem são essas pessoas. A família nuclear patriarcal, tida como sagrada e intocável, é na verdade apenas uma criação que vai ao encontro de determinados interesses e se este padrão, o único associado à família, não corresponde à realidade, temos o dever de nos aprofundarmos neste debate e compreender a formação a as transformações dos arranjos familiares. Por outro lado esta multiplicidade de arranjos familiares sofre influências diretas e indiretas do Estado (e do mercado), e é exatamente está a proposta deste trabalho: introduzir o assunto de forma a debatermos quais os aspectos da relação entre a família e as políticas públicas criadas pelo Estado. Entender as nuances desta relação conturbada e como ela se consolidou por meio das políticas públicas nos aponta quais caminhos ainda não percorremos e aos quais não devemos retornar na busca da consolidação de um estado de bem-estar social justo e para todos.

Palavras-chave: Estado. Família. Políticas Públicas.

Abstract: In addition to studying Public Policies, it is necessary to associate them with their recipients. Without a shadow of a doubt the family is one of the main recipients of public policies. But what is family, anyway? A term that is difficult to conceptualize and has been the object of theoretical and discursive dispute. It is, therefore, important and necessary reflections so that we can understand which family we are talking about and who these people are. The patriarchal nuclear family, seen as sacred and untouchable, is in fact only a creation that meets certain interests and if this pattern, the only one associated with the family, does not correspond to reality, we have a duty to deepen in this debate and understand the formation to the transformations of family arrangements. On the other hand, this multiplicity of family arrangements is directly and indirect influenced by the State (and the market), and this is exactly the proposal of this work: to introduce the subject in order to discuss which aspects of the relationship between the family and public policies created by the State. Understanding the nuances of this troubled relationship and how it has been consolidated through public policies points us out which paths we have not yet traveled and to which we should not return in the search for the consolidation of a state of just social welfare and for all.

Keywords: State. Family. Public Policy.

 

 

LUANA SILVA DE QUEIROZ

PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL: entre oportunidade de ganho e institucionalização do desvio.

Orientador: Prof. Dr. Geovane Ferreira Gomes.

Resumo: Apesar das disposições constitucionais, tributos não são pagos por vontade própria do contribuinte, mas sim por sua exigência legal, quando da ocorrência de um fato gerador. Muito se discute na imprensa sobre a crise fiscal do Brasil e, intrinsecamente, sobre a ausência de cumprimento das obrigações tributárias por parte de grupos de contribuintes, de modo que evasão fiscal importou na redução de 23% da receita da União, no ano de 2016. A arrecadação fiscal e suas nuances influenciam diretamente nas searas política, econômica e social, fazendo-se necessário o estudo do tema como meio de viabilizar a transparência e fiscalização. O objetivo deste trabalho é analisar temas correlatos à política fiscal como as renúncias fiscais e programas de parcelamento, a extinção da punibilidade e supressão do risco subjetivo aos contribuintes e porquê a política tributária deve ser analisada no campo das políticas públicas. Para tanto o trabalho estriba-se em pesquisas bibliográficas e documental, bem como dados da Receita Federal do Brasil, auferindo, em última análise que as políticas implementadas, na esfera civil e penal, não são capazes de dissuadir o contribuinte a realizar o pagamento espontâneo da obrigação, nem mesmo prevenir delitos fiscais e previdenciários.

Palavras-chave: Evasão fiscal, Renúncia fiscal, Recuperação Fiscal, Risco subjetivo.

Abstract: Despite the constitutional provisions, taxes are not paid by the taxpayer's own will, but by his legal requirement, when a taxable event occurs. Much is discussed in the press about the fiscal crisis in Brazil and, intrinsically, about the lack of compliance of tax obligations by groups of taxpayers, so that tax evasion resulted in the reduction of 23% of the Union's revenue in 2016. The tax collection and its nuances directly influence the political, economic and social fields, making it necessary to study the theme as a means of enabling transparency and inspection. The aim of this paper is to analyze on issues related to fiscal policy such as tax waivers and installment programs, the extinction of punishment and the suppression of the subjective risk to taxpayers and why tax policy should be analyzed in the field of public policies. To this end, the work relies on bibliographic and documentar research, as well as data from the brazilian Federal Revenue Service, resulting in the ultimate analysis that the implemented policies, in the civil and criminal spheres, are not able to dissuade the taxpayer from making the spontaneous payment of the obligation, not even preventing tax and social security offenses.

Keywords: Tax evasion, Tax waiver, Tax Recovery, Subjective risk.

 

 

OLINÉZIA MOREIRA DA SILVA

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: análise das eleições municipais de 2020 em Paranaíba-MS

Orientadora: Profa. Dra. Luciana Henrique da Silva

Resumo: O presente trabalho visa analisar a evolução política das mulheres e as causas que possam estar impedindo sua inclusão com mais efetividade. Procura-se entender a trajetória de luta enfrentada pelas mulheres para pleitear o seu lugar em meio à política brasileira e à garantia da igualdade de gênero como instrumento da efetivação da democracia. Buscamos também uma reflexão do contexto vivido pelas mulheres negras em meio às eleições de 2020 na cidade de Paranaíba-MS e a efetivação das leis no cenário político da referida cidade.

Palavras-chave: políticas públicas; mulheres; participação política.

Abstract: The present work aims to analyze the political evolution of women and the causes that may be preventing their inclusion more effectively. It seeks to understand the trajectory of struggle faced by women to claim their place in the midst of Brazilian politics and the guarantee of gender equality as an instrument for the effectiveness of democracy. We also seek a reflection of the context experienced by black women in the midst of the 2020 elections in the city of Paranaíba-MS and the enforcement of laws in the political scenario of that city.

Keywords: public policies; women; political participation.

 

 

PAOLA SOUZA DUARTE

CULTURA DO ESTUPRO: Paranaíba/MS

Orientador: prof. Dr. Isael José Santana.

Resumo: O tema central desta pesquisa se consiste em uma análise sobre a cultura do estupro em Paranaíba/MS com base em dados consolidados coletados junto ao sistema SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), frisando são revestidos de caráter sigilosos em razão da proteção à dignidade da mulher. O objetivo foi verificar o índice desta violência no município de Paranaíba MS, analisando ainda suas correlações entre gênero e poder. Tendo como justificativa compreender como é construído histórica e socialmente a violência contra as mulheres, assim como buscar políticas públicas que tratem destas questões, com isso buscar uma explicação para tamanha desigualdade entre os gêneros. Como metodologia, foi usada a abordagem qualitativa de pesquisa, com as coletas de dados e uma pesquisa bibliográfica sobre o tema.

Palavras-chave: Estupro. Gênero. Violência.

Abstract: The central theme of this research is an analysis of the culture in Paranaíba/MS based on consolidated data collected from the SIG system (Intergrated Operational Management System) at DAM (Police Station for Women), stressing that they are covered with confidential nature due to the protection of the dignity of women. The objective was to verify the index of this violence in the municipality of Paranaíba/MS, also analyzing its correlations between gender and power. Having as justification to understand how violence against women is historically and socially constructed, as well as to seek public policies that address these issues, thereby seeking an explanation for such inequality between genders. As a methodology, a qualitative research approach was used, with data collections and bibliographic research on the topic.

Keywords: Rape. Genre. Violence.

 

 

SÉRGIO GARCIA DE AQUINO

CRESCIMENTO POPUPACIONAL PET: relação entre humanos e animais e suas abrangências sociais

Orientador: Prof. Dr. Daniel Pícaro Carlos.

Resumo: Tendo-se em vista as relações entre humanos e animais de estimação, e o quanto esta relação está afetando todas as áreas da sociedade, se estendendo da saúde ao legislativo, perpassando os campos da ética e da moral, bem como o impacto destes na sociedade em consonância com o aumento populacional destes animais. O presente artigo tem por finalidade analisar o crescimento populacional de cães e gatos. Todavia, a criação inapropriada de animais, associada ao abandono e maus tratos, vinculadas a carência de legislação, afetam diretamente o bem estar de todos os seres envolvidos e proporciona o crescimento nas taxas de transmissão de doenças. Ademais, o tema central que permeou esta pesquisa é a intensificação nas relações entre seres humanos e animais de estimação em consonância com a superpopulação de cães e gatos, que partiu de uma análise qualitativa para entender como este processo afeta a sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Humanos. Animais. Relações. Sociedade.

Abstract: Bearing in mind the relationship between humans and pets, and how much this relationship is affecting all areas of society, extending from health to the legislative, spanning the fields of ethics and morals, as well as their impact on society in line with the increasing population of these animals. This article aims to analyze the population growth of dogs and cats. However, the inappropriate breeding of animals, associated with abandonment and ill-treatment, linked to the lack of legislation, directly affect the well-being of all beings involved and provides an increase in the rates of disease transmission. Furthermore, the central theme that permeated this research is the intensification of the relationship between humans and pets in line with the overpopulation of dogs and cats, which started from a qualitative analysis to understand how this process affects contemporary society.

Keywords: Humans. Animals. Relations. Society.

 

 

THATIELLE LAYRA GALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA

OS REFUGIADOS DA GUERRA CIVIL DA SÍRIA: contribuições dos estudos pós-coloniais e decoloniais para se pensar criticamente os direitos humanos.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Raquel da Cruz Duran.

Resumo: Os fluxos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade por diversas questões, sejam elas políticas, sociais, culturais e/ou econômicas. Como resultado desses deslocamentos, teorias e escolas científicas foram geradas, criando conceitos como o de “refugiado”, aplicado àquele indivíduo que busca em outros países abrigo para sobreviver (SQUEFF, 2018). Neste contexto, a partir do estudo do caso da Síria - considerado atualmente o país com mais refugiados no mundo (ACNUR, 2019) - o presente trabalho tem como objetivo pensar criticamente algumas fundamentações dos direitos humanos em relação a tal problemática, utilizando, para tanto, uma bibliografia pós-colonial e decolonial (debatendo o tema com autores (as) como; Said (1978); Spivak (2010); Fanon (1968); Quijano (1992); Mignolo (2017), Memmi (2007), entre outros (as). Compreendemos que a relação colonizador/colonizado e seus dispositivos de poder, construídos na/pela modernidade, está entrelaçada ao discurso dos direitos humanos, entendido aqui como eurocêntrico, hegemônico e homogêneo.

Palavras-chave: Refugiados. Decolonialidade. Direitos Humanos.

Abstract: Migration flows have always been present in the history of mankind for various reasons, whether political, social, cultural and /or economic. As a result of these displacements, theories and scientific schools were generated, creating concepts such as “refugee”, applied to that individual who seeks in other countries shelter to survive (SQUEFF, 2018). In this context, from the study of the case of Syria - currently considered the country with the most refugees in the world (UNHCR, 2019) - the present study aims to critically think about some fundamentals of human rights in relation to this issue, using, to this end. , a postcolonial and decolonial bibliography (discussing the topic with authors such as; Said (1978); Spivak (2010); Fanon (1968); Quijano (1992); Mignolo (2017), Memmi (2007) We understand that the colonizer / colonized relationship and its power devices, built in / by modernity, are intertwined with the human rights discourse, understood here as eurocentric, hegemonic and homogeneous, thus far from the claim of universality which propagates.

Keywords: Refugees. Decoloniality. Human rights.