Assessoria de Legislação

Prazos

Tabela de Prazos dos Serviços da AILEN

 

SERVIÇOS	PRAZO DE ENTREGA NA AILEN	ONDE ENVIAR / SOLICITAR	PRAZO DE DEVOLUTIVA DA AILEN
Encaminhamentos de Propostas para quaisquer uma das Câmaras	30 (trinta) dias antes da data da reunião	ailen@uems.br	15 dias antes da reunião, para a SOC
Encaminhamentos de Propostas para quaisquer um dos Conselhos Superiores	30 (trinta) dias antes da data da reunião	ailen@uems.br	15 dias antes da reunião, para a SOC
Solicitação de Consulta sobre Atribuições e Competências de servidores, órgãos, divisões e setores.	A qualquer tempo, respeitando dias úteis e o horário de expediente	ailen@uems.br	Até 02 (dois) dias úteis
Solicitação de Parecer sobre Normas Educacionais relacionadas à IES	A qualquer tempo, respeitando dias úteis e o horário de expediente	ailen@uems.br	Até 02 (dois) dias úteis
Análise de Portarias	A qualquer tempo, respeitando dias úteis e o horário de expediente	ailen@uems.br	Até 02 (dois) dias úteis
Ad referendum	A qualquer tempo, respeitando dias úteis e o horário de expediente	ailen@uems.br	Até 02 (dois) dias úteis
Consultas Gerais	A qualquer tempo, respeitando dias úteis e o horário de expediente	ailen@uems.br	Até 02 (dois) dias úteis
Disponibilização de Resoluções e Deliberações na página uems.br/ailen/busca	A qualquer tempo	Realizar busca na página uems.br/ailen/busca	Até 02 (dois) dias úteis, após a publicação em Diário Oficial

Fonte: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Anexos:
Modelo de Encaminhamento AILEN